Notícias

Senado aprova proposta de emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, a ideia é reduzir o valor do IPTU para imóveis que contribuam para a preservação do meio ambiente, de acordo com a PEC, será desconsiderada, no cálculo do IPTU, a área de determinado imóvel que tenha vegetação nativa.

Além disso, o texto permite (mas não obriga) que o município dê desconto para o imóvel que tenha:

• Aproveitamento de águas pluviais
• Reuso da água
• Tratamento local das águas residuais
• Recarga do aquífero
• Utilização de telhados verdes
• Grau de permeabilização do solo
• Utilização de energia renovável no imóvel

A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. A isenção do IPTU de áreas com vegetação nativa só passa a valer 180 dias após a promulgação. A possibilidade de desconto para imóveis sustentáveis vigoraria a partir da promulgação.

Segundo Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta busca estimular as boas práticas de sustentabilidade.

“Buscamos incentivar as municipalidades a induzir os cidadãos e as empresas a construir e comprar imóveis que preservem os escassos recursos hídricos, economizem energia e preservem vegetação nas áreas urbanas”, afirmou Valério.

Informações retiradas do G1

Fonte: Papo Imobiliário Imobzi